Bons costumes

O que são, afinal, bons costumes? Moral e bons costumes, uma expressão tão antiga e tão vaga que é quase impossível que duas pessoas diferentes tenham a mesma opinião. Bom, talvez esteja a exagerar. Se calhar no mesmo país pode haver uma ideia geral do que são bons costumes. O mesmo já não passa se analisarmos os bons costumes ao nível da aldeia global em que vivemos.
O que, para nós portugueses, é considerado um bom costume, para outros povos pode ser uma ofensa. Um exemplo pouco conhecido. Em Portugal, é aceite que uma viúva volte a casar. Na Índia já não é assim (em muitos casos a viúva suicida-se, ou é forçada a suicidar-se, logo que o marido morre, por norma na pira funerária). Na Índia ainda existe o sistema de “castas”, que defende que os homens não são todos iguais, em Portugal a teoria é que somos todos iguais.
O código civil português diz que os bons costumes são “um conjunto de regras de convivência que num dado ambiente e em certo momento as pessoas honestas e correctas aceitam como contrários a imoralidade ou indecoro social”. Agora eu pergunto. Quem determina essas regras? A imoralidade pode ser um conceito subjectivo, uma vez que depende da formação pessoal, religiosa e social de cada um.
Os católicos acham a poligamia imoral e contrária aos bons costumes. Para o islão a poligamia é aceite, faz parte da sua cultura e é socialmente aceite.
A homossexualidade é outro caso. É imoral para quem? Depende das preferências sexuais de cada um e a sociedade não pode nem deve criticar a sua existência, porque estaria a violar o direito à privacidade que cada um de nós tem. Claro que não estamos a falar de demonstrações públicas exageradas, com as quais não concordo, seja qual for a constituição do casal.
Conheço dois casos, de dois casais, em que a mulher é mais velha que o homem. Num caso ele tem 42 e ela 50, noutro ele tem 25 e ela 41. Tem tido problemas com as famílias dum lado e doutro. Sabem porquê? Porque estas relações são contrárias aos bons costumes. Porque é socialmente aceite esta diferença de idades se o homem for o mais velho, mas é criticado quando a mulher é mais velha.
Não vejo qual o problema, nem da homossexualidade nem dos casos em que os homens são mais novos. Estamos, obviamente, a falar de seres humanos, adultos, com capacidade de decisão. Desde que exista amor porque é que a sociedade os condena levando muitas vezes a que as pessoas escondam o que sentem, e se sintam mal com as suas opções pessoais? Será que cabe à sociedade este papel?
Estes exemplos, e não passam disso mesmo, de exemplos mostram o quanto pode ser contraditória a expressão “bons costumes”. Muito provavelmente serei criticada pela escolha, mas não importa.
Obviamente que a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. Se determinada acção violar este princípio que considero fundamental, então sim, para mim é contrária aos bons costumes e não pode ser socialmente aceite. Agora se não o fizer... porque é que há-de ser contrária aos bons costumes?

Nota final - Não quero com este texto incitar ao desrespeito pelas normas sociais. O ser humano é um ser social que deve obedecer a determinadas normas, que aceito e defendo. Mas, no meu entender, essas normas não devem impor comportamentos que apenas afectam o próprio como acontece nos exemplos que apresento e em tantos outros que podia indicar.