Valores, cidadania e defesa nacional

Tendo em mente os diversos enquadramentos considerados numa análise à temática da Segurança Interna, optei por uma pequena ponderação sobre a relação entre os valores, a cidadania e a defesa nacional.

Não é possível continuar a ignorar determinados comportamentos porque estes começam a ameaçar a sociedade e, consequentemente, a penhorar o futuro da nação.

O ritmo de vida específico da sociedade ocidental implica que, devido à sua exigência, os pais dispõem de menos tempo para seguir crescimento dos filhos. Necessariamente, aqueles “delegam” aos professores a tarefa da educação dos seus descendentes, esperando que, para além de conhecimentos, também lhes sejam transmitidos os valores e as regras da coexistência social basilares para a educação cívica.

Tal implica que cabe aos docentes disciplinar os alunos. Mas quando os professores são confrontados com a necessidade de admoestar e/ou sancionar o comportamento dos discentes, os primeiros a expressar-se contra tais opções são os progenitores.

É, no mínimo, curioso observar que, no que se refere à cidadania e à concomitância social, parece prevalecer uma tendência natural, alicerçada numa posição individualista, em considerar que nós, percepcionados na primeira pessoa, temos Direitos e que os restantes, encarados na terceira pessoa, apenas Deveres.

É, por isso, importante salientar que a cidadania não se esgota no conjunto de Direitos e Deveres concedidos pela lei. Para que a cidadania seja plenamente alcançada é fundamental um elemento fulcral: o exemplo dos pais. Este chega-nos pelas mais variadas formas, quer seja através da formação recebida em família, quer pela disciplina, ou ainda, quer pela transmissão dos valores característicos do núcleo familiar. Estou a referir-me aos “laços” familiares que são comunicados de geração em geração e que são indispensáveis para a formação da personalidade. Ora, se os pais estão ausentes também os valores o estarão. Por mais aptos que sejam, não serão os professores quem deve suprir as insuficiências originadas por essa ausência porque nenhum docente pode ou deve substituir um pai. No limite, são um complemento dos pais.

Certamente que não é só de agora mas, ultimamente, o número de agressões de alunos a alunos e de alunos a professores aumentou preocupantemente. De acordo com o divulgado pelo Observatório de Segurança Escolar, durante o ano passado foram comunicadas, pelas escolas ao Ministério da Educação, 390 casos de agressões a docentes, sendo que as mesmas foram praticadas ou pelos discentes ou por encarregados de educação. É igualmente inquietante que, apenas num hiato temporal de dois meses, a linha SOS professor tenha recebido 68 pedidos de ajuda, todos eles referentes a problemas entre professores e alunos ou familiares destes.

Ora, um jovem que agride um colega e/ou um professor é muito bem capaz de atacar um progenitor. E imanente à figura de um pai e/ou professor está a autoridade, pelo que, também não é de estranhar o aumento, registado pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança Pública, dos delitos contra agentes da lei. Seguindo esta lógica, não é disparate nenhum considerar que também a autoridade do Estado é e/ou será desrespeitada e que os valores de ligação ao país se esmaeçam.

O crescimento da indisciplina e da agressividade dos jovens é um fenómeno em efervescência. Se não for devidamente analisado poderá colocar em causa, num futuro não distante, a segurança interna do país. Que devemos então fazer? Atrevo-me a sugerir o seguinte, sendo que estas sugestões não passam disso mesmo, uma hipótese.

Fruto da acção das juventudes partidárias, da conjuntura internacional vivida na época e muito provavelmente, a factores económicos, o serviço militar obrigatório (SMO) / serviço efectivo normal (SEN) foi terminado. O serviço militar é agora voluntário, i.e., profissional. Dificilmente deixará de o ser. Mas, nos dias de hoje, quais seriam as vantagens de um SMO, ou pelo menos, de uma recruta obrigatória? Para os jovens, representaria:
1- Formação cívica e profissional (para alguns, a última oportunidade);
2- Consciencialização dos valores da defesa nacional;
3- Experiência de vida num ambiente de disciplina;
4- Enriquecimento pessoal e humano.
Por sua vez, para o Estado seria, através da consolidação do seu capital humano, um pilar para manutenção do futuro.

A participação em programas de apoio cívico e social seria outra possibilidade. Mas era necessário que essa participação fosse compulsiva e não facultativa. Qual é o objectivo adjacente a esta particularidade? Simplesmente fazer com que os jovens percebam que a vida não é fácil e que nem sempre podemos fazer o que queremos.

Actualmente, devido às circunstâncias acima descritas, o contacto entre os jovens e os diversos ramos das Forças Armadas, resume-se ao dia da defesa nacional. Apesar do mérito de tal iniciativa, parece-me que a duração da mesma é manifestamente insuficiente. E os moldes em que está formatada significam que nem todos os jovens usufruem desse contacto.

Países como a Bélgica e a Holanda, quando confrontados com as mesmas realidades que levaram ao fim do SMO no nosso país, decidiram implementar programas de forma a permitir com que todos os jovens tivessem um contacto efectivo e positivo com as Forças Armadas. Estes projectos, realizados em parceria com os respectivos Ministérios da Educação, fazem com que, nos últimos anos do ensino obrigatório, militares especialmente preparados para o efeito se desloquem às escolas para ministrar palestras e coordenar exercícios práticos com os jovens. O contacto que estes recebem da instituição militar não se resume a um dia e os benefícios daqui colhidos são multidisciplinares. A aplicação destes exemplos é outra hipótese a considerar.

As ameaças à segurança interna não resultam apenas dos novos actores transnacionais. Há outros géneros de cominações que devem ser equacionadas. Nos dias de hoje, o último baluarte dos valores reside na instituição militar. Promover e incrementar o seu convívio com a juventude é primordial, porque, na essência, a cidadania e a defesa nacional são valores.

Os pressupostos inerentes ao objectivo do “sucesso escolar”, que faz com que os professores tenham que passar todos os alunos sem qualquer tipo de exigência qualitativa, traduziram-se na efectiva perda de autoridade dos docentes e na consequente perda de respeito dos discentes. Alterar o “Estatuto do Professor” para reforçar a autoridade dos docentes e dos órgãos directivos das escolas é um passo no sentido certo, mas pode não ser suficiente. Também há que incluir, na estrutura curricular dos alunos, matérias como o civismo e a cidadania. E acima de tudo, se um aluno não sabe não deve transitar de ano. Os jovens de hoje serão os líderes de amanhã. Que tipo de dirigentes estamos a formar?

O Estado não é apenas o território, o povo e os seus órgãos políticos. Valores também são a nação. Aliás, são os valores que a sustentam. Sem estes, não haverá substância nem auto-estima. Sem estes, o Estado soçobrará.

E os caminhos para a segurança e para o futuro da nação portuguesa só dependem de nós.